Mostrando postagens com marcador lei. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador lei. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, fevereiro 21, 2013

Abertura de crédito para academias de saúde é aprovado pelo Legislativo em Barretos (SP)



Academia da Saúde - capec.org.br

No dia 18 de fevereiro os vereadores da cidade de Barretos (SP) aprovaram na última sessão  projetos de Lei que reabrem por decreto saldo remanescente de crédito para construção  e obras de instalações de Academias da Saúde Modalidade Ampliada nos bairros Luiz Spina (R$ 144.000,00 e Zequinha Amêndola (64.000,00).

Os créditos são provenientes de recursos do Ministério da Saúde.

A Lei entra em vigor a partir de sua publicação.

Fonte: O Diário On Line


10 MOTIVOS PARA ESTUDAR NO CURSOS 24 HORAS

SPIDER.A D RENDE MAIS. SEJA NOSSO PARCEIRO

segunda-feira, janeiro 14, 2013

Academias de São Paulo não são mais obrigadas a fazerem exames médicos


(Reprodução/Internet)
por Spresso SP

A Câmara Municipal de São Paulo promulgou uma lei, na última quarta-feira (09/01), que extingue a obrigatoriedade das academias fazerem exames médicos no momento da admissão do aluno e a cada seis meses. A exigência começou em fevereiro de 2012, quando o então prefeito Gilberto Kassab sancionou uma lei, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que instituía a regra.

Com a nova lei, o aluno entre 15 e 69 anos terá apenas que responder um questionário para avaliar se está em condições de praticar atividade física. De acordo com as respostas, o aluno que tiver necessidade pode ser orientado a consultar o médico antes do início da atividade. Caso o aluno não o faça, ele deve assinar um termo de responsabilidade.

A iniciativa de extinguir a obrigatoriedade do exame médico foi do vereador e hoje secretário municipal de Governo Antônio Donato (PT). Ele argumenta no texto do projeto que a obrigatoriedade era excessiva e trazia encargos desnecessários para as academias, que, por sua vez, os repassavam para as mensalidades dos alunos. Donato ainda destaca que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classifica a atividade como de baixo risco.

A medida foi considerada positiva pelo setor das academias. José Bertevello, presidente do Sindicato das Academias de São Paulo, disse que o questionário pode ser mais importante que o exame médico, uma vez que um profissional de educação física pode dosar a carga de exercícios de acordo com as respostas.

De acordo com Bertevello, a realização do exame médico não garantia a ausência da ocorrência de problemas de saúde durante os exercícios. “Tem gente que vai no dermatologista e pega um atestado informando que está apto para a atividade”, disse em entrevista ao portal G1.

Com informações do portal G1

CPA Brasil
10 MOTIVOS PARA ESTUDAR NO CURSOS 24 HORAS

Programe sua festa, deixe os músicos por nossa conta. Solicite orçamento:
jacytanmelo@jacytanmeloproducoes.com

segunda-feira, maio 28, 2012

Conselho Regional de Educação Física fecha academia irregular em Resende (RJ)



Representantes do Conselho Regional de Educação Física estiveram hoje em Resende para fechar uma academia de ginástica no bairro Cidade Alegria. Segundo o Conselho, o estabelecimento não tinha registro e as instalações estavam em estado precário.

A equipe veio do Rio de Janeiro para realizar a operação, que contou com o apoio da Polícia Militar. A academia estava funcionando normalmente, mas era possível constatar a má conservação dos equipamentos e de toda a estrutura: paredes com infiltração, aparelhos com estofamento rasgado... Colocando em risco a saúde dos frequentadores.

- É um lugar onde promove a saúde, onde todo mundo procura não só para estética, mas também pela qualidade de vida. E com essa estrutura física completamente inapropriada para a prática de atividades físicas, não tem condição – disse Bethânia Soares, supervisora de fiscalização do CREF 1.

De acordo com o Conselho Regional de Educação Física, a academia não consta no cadastro do órgão regulamentador e, por isso, não poderia estar funcionando. Só este ano foram feitas seis denúncias contra essa academia. Além disso, um outro problema: dos dois professores que davam aula no momento da fiscalização, um não tem registro para exercer a função.

A profissão de professor de educação física passou a ser regulamentada em 1998 por uma Lei Federal. Nenhum estabelecimento como uma academia de ginástica pode funcionar sem a presença de pelo menos um deles em cada modalidade.

- A gente vai sair agora, vai pedir para a academia fechar as portas e agente vai apresentar esse termo de fiscalização junto à Vigilância Sanitária, junto ao Ministério Público para que eles também tomem as medidas cabíveis – informou Bethânia Soares.

- Eu acho que eles estão certos. Tem que haver a fiscalização, é bom para o professor, é bom para os alunos. E o dono da academia vai se preocupar em melhorar, equipar a academia como manda o figurino – disse José de Assis Batista, professor de educação física.

A mulher que se passava por professora foi levada para delegacia para prestar depoimento. Ela pode responder por exercício ilegal da profissão.

A pena para o crime de exercício ilegal da profissão pode chegar a três meses de detenção ou multa a ser definida pela justiça. O Conselho Regional de Educação Física informou que o proprietário vai responder por crime contra a saúde pública. O  Ministério Público e a Vigilância Sanitária ainda vão definir qual o valor da multa a ser aplicada à academia.

Fonte: TV RIO SUL




domingo, maio 13, 2012

Academias de ginástica de São Paulo passam a cobrar exame médico após lei aprovada



Uma lei aprovada em São Paulo determina que as academias de ginástica exijam de seus alunos exames médicos para a realização de exercícios – no ato da matrícula e a cada seis meses. A medida visa garantir mais segurança para os alunos e estabelecimentos, e já está em vigor.

A designer Vanessa Morgan da Silva freqüenta academias há 10 anos, e vai ao médico anualmente. Agora, ela terá que dobrar a realização de exames. “É super importante mesmo, para preservar a nossa própria saúde e a vida mesmo, dependendo do caso”, afirmou.

Segundo o médico Miguel Akkari, os exames semestrais trazem mais segurança para a realização dos exercícios, e permitem que possíveis problemas sejam detectados rapidamente. As academias também ficam mais protegidas – os professores têm ainda mais certeza de que todos estão aptos a fazer exercícios.
saiba mais

Os exames podem ser feitos em qualquer médico – a academia não pode exigir que a avaliação seja feita com o médico do estabelecimento.

O coordenador de uma academia na Zona Norte de São Paulo reclama que alguns alunos tentam driblar a lei e até receita de farmácia já foi entregue como atestado. “A gente analisa linha por linha, nome do médico, CRM, nome do aluno, idade, todas as informações têm que ser fidedignas”, contou Daniel Gusmão.

A lei foi sancionada em fevereiro pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e determina a elaboração de atestado no qual deverá constar, obrigatoriamente, o nome completo do médico, seu número no Conselho Regional de Medicina (CRM) e eventuais observações relativas ao aluno.

Além de exigir o exame semestral, a nova redação insere outra novidade: a partir de agora, menores de idade deverão apresentar, além do exame médico, a autorização de seus pais ou responsáveis para a prática de atividades físicas, que poderá ser pessoal ou por escrito.

A lei permite que a academia aceite atestado assinado tanto pelo médico da própria academia de ginástica quanto por qualquer outro médico da confiança do aluno.

As academias que não cumprirem a lei poderão ser enquadradas como infração sanitária e podem ficar sujeitas a penalidades previstas no Código Sanitário do Município de São Paulo (Lei 13.725, de 9 de janeiro de 2004), entre elas multa e até fechamento administrativo.

Fonte: G1